O presidente da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) anunciou o início de um estudo de impacto ambiental para criar uma unidade energética que absorva os resíduos sólidos da região Centro.
“Esta associação já deu início ao processo da definição de proposta de âmbito para o devido estudo de impacto ambiental, tendo em vista a preparação de uma futura concessão de exploração deste mesmo serviço público e de tratamento de resíduos que contemple a possibilidade da unidade energética e que absorva a totalidade da fração resto do tratamento de resíduos urbanos e não urbanos na região Centro”, afirmou Ricardo Cruz.
Isto, depois de apresentar as necessidades do Planalto Beirão que passam por “expandir a recolha de biorresíduos” e ainda, “encontrar soluções de escala regional, de forma estruturante” para tratar resíduos de “forma mais eficiente e sustentável, gerando valor, reduzindo a dependência dos aterros”.
“Este setor não é apenas estético. É estratégico e é regional. É um setor que garante a saúde pública, proteção ambiental e qualidade de vida. É um setor que exige investimento contínuo e que não pode ser avaliado apenas como um custo imediato, mas que gera valor a longo prazo e para a nossa sociedade”, defendeu.
O anúncio do estudo surgiu depois de destacar que Portugal “continua aquém das metas europeias” em questões de reciclagem e de deposição de resíduos sólidos em aterro, o que “obriga a uma mudança estrutural, de escala e de modelo técnico”.
“Não basta melhorar o sistema é preciso transformá-lo e essa transformação exige três condições fundamentais: investimento contínuo, sustentabilidade económica e um verdadeiro compromisso da tutela e dos reguladores com territórios que asseguram a gestão efetiva dos resíduos no nosso país”, sublinhou.
Isto, porque essas entidades, “estão, hoje, no limite da sua capacidade financeira e operacional”, já que servem “territórios extensos”, neste caso mais de 330 mil utilizadores domésticos e não domésticos numa área de 19 municípios, em três distritos (Viseu, Coimbra e Guarda).
Tudo isso enquanto essas entidades, como é o Planalto Beirão, enfrentam “exigências europeias, cada vez mais ambiciosas, com impacto direto nas tarifas e na sustentabilidade deste sistema” e com os “utilizadores a pagarem taxas de milhões de euros, sem alternativas à vista”.
Ricardo Cruz, que também é presidente da Câmara Municipal de Tábua, no distrito de Coimbra, disse ainda que, hoje, gerir resíduos é complexo, porque abrange várias áreas, inclusive tecnologia e recursos humanos e, “tudo isso num contexto em que os custos aumentam”.
“O setor dos resíduos é um dos mais exigentes no âmbito do serviço público e é também por isso que exige estabilidade, previsibilidade e solidariedade institucional a vários níveis”, defendeu Ricardo Cruz.
Integram o Planalto Beirão 19 municípios: Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela (distrito de Viseu).
E ainda os municípios de Aguiar da Beira, Gouveia e Seia, do distrito da Guarda, e de Oliveira do Hospital e Tábua, do distrito de Coimbra.
