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O Tribunal de Viseu condenou um agente da PSP de Lamego a oito anos de prisão por tentar matar a mulher com a arma de serviço.
António Miguel Afonso foi condenado pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada e está suspenso das funções na Polícia enquanto cumprir a pena.
Segundo o jornal Correio da Manhã, que cita esta terça-feira a decisão do Tribunal, os juízes disseram que o agente agiu “com dolo eventual” ao cometer o crime. “Muito embora o arguido não tenha pretendido matar, o certo é que sabia que o podia ter feito”, admitiu o coletivo.
O caso remonta a 6 de setembro do ano passado quando o arguido e a vítima começaram uma discussão em casa por causa de uma crise de ciúmes da mulher, que não concordava que o homem se ausentasse do serviço e ficasse de baixa.
A mulher quis terminar com a relação, mas o agente não aceitou acabando por partir uma ventoinha e desferir “um encontrão na cómoda do quarto”. “De seguida, dirigiu-se à sala e com uma faca cortou as almofadas e encostos do sofá”, provou o coletivo de juízes.
O homem saiu de casa e, quando voltou, encontrou a mulher na sala. Foi aí que o agora condenado usou uma arma semiautomática, apontou-a na direção da cabeça da vítima e disparou a cerca de quatro metros de distância. O projétil embateu a cerca de 36 centímetros da cabeça da mulher.
Na madrugada seguinte, após um contacto do comandante da PSP de Lamego, António Miguel Afonso entregou-se com as duas armas que tinha na sua posse. Não tinha antecedentes criminais.
O Tribunal de Viseu lembrou que a arma utilizada no crime “foi-lhe atribuída exclusivamente para uso no âmbito do exercício das funções que legalmente lhe estavam cometidas e assim em ação policial, enquanto agente da PSP, o que este bem sabia”.
Além da pena de prisão, os juízes também determinaram que António Miguel Afonso teria de pagar 10 mil euros de indemnização à mulher.
Apesar da condenação por homicídio tentado, o agente da PSP foi absolvido dos crimes de violência doméstica agravada, detenção de arma proibida e peculato de uso e da pena acessória de proibição do exercício de função. Atualmente, está a receber acompanhamento psicológico no estabelecimento prisional de Évora.