A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, afirma que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) registou uma “evolução enorme” e vai ser executado no território.
“Houve muitas reações de que o PRR, sendo um instrumento tão importante, não é territorializado”, disse Isabel Damasceno em entrevista à agência Lusa, defendendo que, “neste momento, está absolutamente claro que a execução de muitas das suas prioridades vai ser no território”.
A presidente da CCDRC, com sede em Coimbra, reagia às críticas que alguns municípios, comunidades intermunicipais (CIM), associações empresariais e outras organizações fizeram ao documento do Governo na fase de consulta pública.
“Quando foi apresentada a primeira versão do PRR, ficaram receios fundados de que poderia vir a ser pensado e executado centralmente”, admitiu.
Na sua opinião, contudo, “houve uma evolução enorme do ponto de vista de análise do assunto por parte do Governo” e a versão atual “passa por um pensamento estratégico nacional muito balizado pelas prioridades definidas” pela Comissão Europeia (CE).
“Há aqui regras à partida definidas pela CE que o Governo tinha de cumprir”, sublinhou Isabel Damasceno, ao frisar que as CIM, os municípios, as empresas, as diferentes instituições sociais e outras “vão ser executores” do PRR e “não poderia ser de outra maneira”.
Realçando que “uma das prioridades de atribuição de verbas é a habitação social”, face às fragilidades confirmadas neste domínio, durante a pandemia da covid-19, sobretudo nas zonas de Lisboa e Porto, reconheceu que os fundos do plano incluem “um bolo grande” para estas áreas metropolitanas.
“Mas eu não posso deixar de compreender”, pois – justificou – “nada é comparável com os problemas que surgiram nas habitações sociais” dos dois maiores centros urbanos do país durante a pandemia, “naqueles bairros sem condições mínimas e com uma probabilidade de transmissão do vírus enorme”.
Porém, segundo a economista, “nada significa que não haja dinheiros para fazer estas intervenções” também em cidades da região Centro como Coimbra, Viseu ou Leiria, por exemplo.
Com um Plano de Recuperação e Resiliência “muito ligado às questões sociais de uma maneira geral, como a saúde, o digital e o ambiente, ficam os grandes projetos a ser executados pelo Governo, com uma grande via ou um grande hospital”.
Há uma semana, em Aveiro, a antiga presidente social-democrata da Câmara de Leiria concluiu uma ronda pelas oito CIM que fazem parte da região, “na continuidade daquilo que foi sempre prática” desde o tempo em que a CCDRC era liderada por Ana Abrunhosa, atual ministra da Coesão Territorial.
Além da preparação do Portugal 2030, com a participação de 100 municípios, foi possível “perceber como vai ser o papel destes e das CIM na execução e na utilização das verbas do PRR”, disse.
Isabel Damasceno entende que os autarcas, na sua generalidade, “estão imensamente motivados e com muito grande disponibilidade para serem parceiros na execução” do plano, destinado a “ultrapassar as marcas que a pandemia está a deixar”.
“O PRR foi pensado centralmente, não haveria muitas alternativas de escolhas, tendo em conta o balizamento da Europa. Mas a grande opção da execução tem de ser descentralizada”, preconizou.
Isabel Damasceno antevê que “todos vão ser poucos para executar tanta coisa” no Centro, cabendo à CCDRC “coordenar e apoiar”.
“Uma fragilidade enorme que o país tem”, na sua ótica, são os lares, incluindo os ilegais e outros a “precisarem de intervenções profundas”, infraestruturas que, tal como os centros de saúde, existem “em todo o território” e não apenas em Lisboa e Porto.
As comunidades intermunicipais de Aveiro e Leiria, em especial, revelam “outra capacidade de resposta” aos impactos da atual crise económica e social, na visão de Isabel Damasceno.
“Mesmo essas estão a sentir abalos” e, um pouco por toda a região, haverá “crises complicadas de gente que não vai conseguir recuperar”, sobretudo quando acabarem as moratórias dos empréstimos bancários às empresas, alertou.
