O Estabelecimento Prisional (EP) de Viseu, situado na freguesia do Campo, vai ser o primeiro do país a ter um programa direcionado para incendiários. Um projeto piloto que tem como objetivo ajudar na reintegração destes reclusos.
O programa, designado por Plano de Reabilitação de Incendiários, arrancou em Viseu no mês de dezembro. “Começámos em dezembro e vamos desenvolvê-lo agora para depois ver se há necessidades de algumas alterações”, explicou ao Jornal do Centro José Pedreira, diretor do EP de Viseu.
Para pôr em prática este programa, “há uma equipa multidisciplinar com psicólogos, técnicos de educação. Tem várias etapas e terá uma avaliação no fim”, acrescentou o responsável.
Para já, o Plano de Reabilitação de Incendiários vai começar com 10 reclusos mas o objetivo é aumentar o número de participantes. “Vamos começar com 10 reclusos e no futuro esperamos aumentar, mas não muito para se ter uma intervenção mais próxima”, explicou José Pedreira.
O projeto, onde participam não só reclusos do EP de Viseu mas de outros EP, foi um desafio dos serviços centrais e que foi “abraçado com muita vontade”, acrescentou.
EP com loja de venda ao público. Atividades geram receitas próprias
Outras das novidades no Estabelecimento Prisional de Viseu é a criação de uma loja de venda ao público, dos produtos cultivados pelos reclusos. O espaço localiza-se dentro da área do estabelecimento prisional mas com porta virada diretamente para a rua. Batatas, alface, couves ou feijão verde são alguns dos produtos que quem se deslocar à loja vai poder adquirir.
José Pedreira conta que a ideia é que também seja um recluso a estar na loja e, assim, disponibilizar a todos o que eles próprios cultivam e há até a intenção de trazer produtos de outros EP.
“No ano passado aventurámo-nos noutro setor, para criarmos um espaço de venda de produtos exclusivamente cultivados no estabelecimento prisional. Estamos a reunir esforços para que produtos não perecíveis, de outros estabelecimentos prisionais, possam também ser deslocados cá. O interesse será sempre para mostrar os produtos cultivados pelos reclusos e vendê-lo à sociedade”, destacou.
O EP de Viseu, localizado no Campo, sempre teve uma grande tradição na produção dos próprios produtos e que depois vendem ou doam a instituições de solidariedade da cidade. “Ainda não temos as contas fechadas, mas posso dizer que em 2015 faturamos cerca de 9 mil euros e este ano vamos passar os 25 mil”, disse José Pedreira.
Para além dos produtos hortícolas, o EP de Viseu produz cardo certificado para confeção de queijo Serra da Estrela e recentemente foram plantadas 800 oliveiras, o objetivo é produzir azeite biológico. “Tínhamos cerca de um hectare de mata onde plantamos 800 oliveiras, que já produziu, e esperamos que venha a produzir 1500 litros de azeite que será para certificar como biológico. Temos também 1500 metros de estufa, para cultivar produtos que possam sair no inverno. E este ano queremos ter mais 900 metros quadrados”, explicou.
Obras de ampliação para albergar cerca de 250 reclusos nos próximos anos
Recentemente, o EP de Viseu foi alvo de obras de requalificação de dois pavilhões, que permitiram que os reclusos que estavam na cadeia situada no centro da cidade fossem transferidos para São José do Campo.
Em dois anos, e com recurso a mão de obra prisional, foram intervencionismos dois pavilhões: um para albergar os reclusos que estavam no centro da cidade e outro para os serviços administrativos. Obras que estavam orçadas em quase um milhão de euros e que acabaram por custar menos de 900 mil euros.
“Todo o trabalho levado em dois anos, ficou abaixo de metade do valor do que se fosse cobrado para uma empreitada com recurso a contratação externa, foi executado na sua maioria por mão de obra prisional. Tirando trabalhos de especialidade, como eletricidade, canalizações, água, esgotos, tudo foi feito pelos reclusos”, conta José Pedreira.
As obras de melhoramento começaram anos antes com a requalificação de telhados mas há ainda muito para fazer. Estima-se que em 2026, o EP de Viseu possa albergar entre 250 a 300 reclusos.
“Para além dos pavilhões que sofreram intervenções, sendo que o que tem os reclusos vai ainda ser alvo da colação de serviços clínicos, há ainda um edifício com quatro quartos, com tudo feito por nós, para as visitas intimas. Vamos requalificar barracões que servirão de apoio à agricultura, vamos ter mais três pavilhões para regime fechado que rondará os 65/70 reclusos, cada pavilhão. Haverá também um edifício só para cozinha, uma central térmica que alimentará todo o estabelecimento prisional, uma lavandaria, uma portaria, junto à entrada, um espaço de viaturas e um outro edifício enorme que vai servir para várias salas de formação, oficinas de trabalho, como carpintaria, serralharia e mecânica. Teremos ainda, pelo menos, dois armazéns para trabalharmos com empresas, ou seja, as empresas põe cá a maquinaria e trabalham cá com os reclusos. E ainda um setor disciplinar. Com tudo isto construído prevê-se que se consiga alojar entre 250 a 300 reclusos”, explicou.
EP de Viseu com cerca de 80 reclusos
Atualmente, o EP de Viseu tem perto de 80 reclusos, 24 em regime aberto, que são os reclusos que efetuam trabalhos, quer de recuperação do estabelecimento prisional, na quinta agrícola, lavandaria, serralharia e carpintaria. Vindos do edifício da cidade, 54 reclusos que são, na sua maioria, de transição, a aguardar julgamento ou que sejam transferidos para outros estabelecimentos.
O objetivo do aumento das instalações é que também se possam trazer para Viseu reclusos desta região que estejam em EP espalhados pelo país.
Prisão da cidade poderá vir a ser um museu
Desde o final do ano passado que a prisão localizada no centro da cidade fechou portas. A câmara de Viseu quer converter o espaço num museu.
O presidente da autarquia, Fernando Ruas, já mostrou interesse em ficar com o edifício à Direção-Geral dos Serviços Prisionais. A autarquia quer ainda requalificar a prisão e preservar o seu património.
Em declarações ao Jornal do Centro, Fernando Ruas disse que o município pretende transformá-la num “museu da cidade”. “Penso que há abertura do outro lado, nem podia deixar de ser”, acrescenta.
O autarca revelou ainda que, no novo museu da cidade, poderão ser expostos “elementos patrimoniais que, eventualmente, não estão em museus específicos”. “A ideia fundamental é recuperar e não deixar que se vá deteriorando um elemento patrimonial que é bonito. A ocupação não era muito agradável, já que o edifício até tem um arame farpado que indica o estabelecimento prisional. E, portanto, queremos retirar isso e dar ao edifício uma ocupação condigna, não deixando de preservar o elemento patrimonial que tem algum valor”, acrescenta.
José Pedreira disse concordar com a autarquia em transformar o espaço em algo emblemático.
“As coisas estão a ser discutidas, não há nenhuma decisão. Mas, para a autarquia poderá ser importante porque é um edifício emblemático, quase centenário, muito bonito e que pode e deve servir para acolher algo também emblemático para a cidade”, disse.
