PS apela ao Governo apoio “direto e imediato” aos produtores de uva do Douro

O candidato a secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, apelou ao Governo para dar apoio “direto e imediato” aos produtores de uva no Douro que, há três anos, atravessam problemas de produção.

“Apelamos à sensibilidade do primeiro-ministro e do Governo para adotar medidas imediatas e diretas de apoio aos pequenos produtores que já tinham a situação difícil há dois anos, que se tornou muito difícil há um ano e agora está mesmo numa situação de rutura do ponto de vista social, e é muito importante que o Governo tenha sensibilidade”, disse.

José Luís Carneiro falava à agência Lusa no final da manhã deste domingo (22 de junho), após mais de duas horas a ouvir produtores de vinho na Casa do Douro, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, que nos últimos três anos se queixam de problemas para vender as suas uvas.

Depois de ouvir os testemunhos, o socialista admitiu que o Douro está num momento “especialmente difícil” e as pessoas e os pequenos agricultores, estão a “viver momentos de profunda amargura”.

“Assumimos o compromisso de levarmos à Assembleia da República uma recomendação, devidamente estruturada, com um conjunto de propostas de natureza mais imediata e propostas de natureza mais de médio e longo prazo”, acrescentou.

No encontro, que contou com a participação ativa dos produtores presentes, ouviram-se problemas e soluções. Entre os problemas mais ouvidos esteve o preço da uva que “tem estado abaixo do custo de produção, o que torna insustentável” a sua produção.

Os produtores salientaram que o Douro tem “estado a definhar de ano para ano” e, nos últimos três, a situação ficou “muito grave do ponto de vista económico, social e emocional, porque são projetos de vida que falham, são investimentos incentivados pelo Estado que falham”.

“Se há um ano já era insustentável e a luta foi pela sobrevivência, a vindima deste ano vai ser o quê? Todos sabemos o que vem a seguir à sobrevivência”, sublinhou um dos produtores.

O Douro “não é um problema da região, é um problema público e, como tal, é um problema da nação”, sendo uma região demarcada e património da humanidade “é também um problema europeu”, reivindicaram.

Entre as soluções apresentadas, esteve a alteração da lei da rega, “que entrou em vigor em 2019 e que permite regar, mas só os grandes empresários é que o fazem” e o decreto de lei 173 que não permite a destilação para uso no vinho do Porto, “quando era precisamente essa aguardente que fazia vinhos do Porto tão especiais e distintos”.

Uma produtora sugeriu a criação de um observatório para “controlar o preço das uvas do Douro que é diferente nas suas várias regiões” e que, “por estranho que pareça, o produtor não sabe qual é que está a ser praticado”.

Soluções que José Luís Carneiro assumiu a sua integração na recomendação que levará à AR, além de outras como a libertação, por parte do Ministério das Finanças, de forma imediata das cativações destinadas à campanha de promoção do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).

A rotulagem das garrafas também deve ser “revista, no sentido de tornar mais clara a origem das uvas, quer para promoção e proteção dos produtores, quer para o consumidor saber” o que está a beber.

A fiscalização dos vinhos e dos mostos também fazem parte das “medidas mais imediatas”.

O socialista também quer a “criação de mecanismos de auxílio a médio e longo prazo aos agricultores com idade mais avançada” para que se possam “garantir uma transição de culturas para salvaguardar a vida e a dignidade das pessoas”.

Neste sentido, defendeu que o Douro “é uma das regiões onde se justifica a adoção de um pacto territorial de desenvolvimento que integre um conjunto diversificado de medidas” ligadas a várias áreas, como por exemplo, infraestruturas, rendimento, formação profissional, e medidas fiscais.

Uma das ausências mais notadas e reivindicada por produtores foi a representação do distrito de Viseu, que tem 10 concelhos afetos à região Douro Sul, e que José Luís Carneiro justificou por “compromissos inadiáveis, mas o deputado integra a equipa” que está a trabalhar pelo Douro na Assembleia da República.

Esse grupo, que promoveu o encontro de hoje, tem deputados eleitos pelo PS pelos quatro distritos abrangidos pela região vinhateira do Douro como são: Viseu (Armando Mourisco), Vila Real (Rui Santos), Bragança (Júlia Rodrigues) e Guarda (Aida Carvalho).