Quatro detidos por alegado esquema criminoso com iluminações de Natal. PJ na autarquia de Lamego

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.

Em comunicado enviado à Lusa, a PJ refere que foi realizada, através da Diretoria do Norte, uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, tendo sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.

Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

Entre os alvos da PJ estão autarquias como Lamego, Tavira ou Maia, entre muitas outras onde as autoridades estão presentes, avança o Correio da Manhã.

A investigação, segundo a PJ, teve a sua origem em “denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.

As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública. 

Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros. 

Nesta operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária.

Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.