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Teletrabalho obrigatório, lojas com lotação mais reduzida e encerramento de bares, discotecas, creches e ATL. Estas são algumas das medidas que vão entrar em vigor logo no dia do Natal (25 de dezembro) em Portugal continental.
As decisões foram anunciadas esta terça-feira (21 de dezembro) pelo primeiro-ministro, António Costa. O Governo decidiu, desta forma, antecipar a semana de contenção de Covid-19. As medidas terminam de estar em vigor a 9 de janeiro.
Além disso, o Governo também decidiu que o teste negativo ao novo coronavírus será obrigatório para aceder a estabelecimentos turísticos, espaços de alojamento local, casamentos, batizados, eventos empresariais, espetáculos culturais e recintos desportivos.
Também vai haver uma redução da lotação nos estabelecimentos comerciais para apenas uma pessoa por cada 5 metros quadrados para evitar ajuntamentos na semana após o Natal. António Costa garantiu que as empresas dos setores dos bares e discotecas vão ter direito a medidas de apoio.
No Natal, a 24 e 25 de dezembro, e no Ano Novo, a 31 de dezembro e 1 de janeiro, vai ser preciso teste negativo para entrar em festas de réveillon, restaurantes e casinos. Serão ainda proibidos ajuntamentos de mais de 10 pessoas na via pública na passagem de ano e ainda o consumo de bebidas alcoólicas.
Vai ainda haver um reforço do número de testes gratuitos de quatro para seis por mês.
A semana de contenção de contactos estava inicialmente prevista para a semana de 2 a 9 de janeiro.
O Governo anunciou ainda um conjunto de recomendações, apelando para que sejam evitados contactos com muitas pessoas e para que não se permaneça muito tempo sem máscara em espaços fechados, pequenos e poucos arejados.
Precisamente, António Costa pediu para que sejam contidas as celebrações familiares. “À mesa da consoada não há só afetos e não há vírus. Sempre que estamos a falar, a comer e sem máscara expelimos aerossóis que podem infetar quem está connosco. Apelo a que as famílias procurem evitar uma celebração natalícia que envolva muitas pessoas”, disse.
O primeiro-ministro pediu ainda a testagem antes do convívio familiar “pelo menos” com autoteste e, se possível, com testes antigénio ou PCR, para “aumentar a certeza de que estamos em segurança no Natal”.
António Costa deixou também uma “palavra de confiança” às famílias e empresas, afirmando que sem “prevenção” as consequências serão “muito maiores” a seguir ao Natal e à passagem de ano.
Os números da pandemia
António Costa lembrou que a taxa de incidência no país tem vindo a agravar nos últimos dias, tendo o Continente registado 562,3 casos por 100 mil habitantes e uma taxa de transmissibilidade Rt de 1,06. Este último número tem vindo a baixar graças à testagem massiva e às vacinas, argumentou Costa.
Ainda na sessão, o primeiro-ministro destacou o balanço do último mês com a administração de 18 milhões de vacinas, incluindo cerca de 2,4 milhões de doses de reforço. Foram ainda dadas 96 mil vacinas a crianças com menos de 12 anos.
Segundo António Costa, o número de internamentos está agora “significativamente abaixo” em comparação com o ano passado. O governante acrescenta que o número de óbitos também tem sido “significativamente menor” e frisa que a estratégia de vacinação “vale a pena”.
Portugal quase triplicou o número de testes entre 19 de dezembro de 2020 e 19 de dezembro de 2021.
Quanto ao controlo das fronteiras e à necessidade de teste negativo para entrar em Portugal, foram fiscalizadas mais de 600 mil pessoas, tendo havido multas para 1400 passageiros e 38 companhias aéreas que deixaram passar pessoas com testes negativos. Ou seja, os resultados nos três eixos são “positivos”, diz.