As autarquias de Viseu, Nelas e São Pedro do Sul foram novamente distinguidas com o prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável”. O anúncio foi feito esta segunda-feira e já não é a primeira vez que os três municípios do distrito recebem o prémio.
Viseu recebeu a distinção pela primeira vez em 2016, enquanto Nelas começou a recebê-la em 2020 e São Pedro do Sul em 2019. Mortágua foi também distinguida em 2019.
Segundo o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, a 14.ª edição desta iniciativa registou um aumento de 13% nos concelhos premiados para um total de 95. Em comunicado, a entidade refere que o alargamento da gratuitidade em alimentos, medicamentos, transportes, desporto e cultura “é uma tendência crescente”.
“Para incentivar a natalidade, há municípios a atribuir um prémio monetário e a abertura de uma conta bancária”, acrescenta o Observatório.
O prémio foi atribuído tendo em conta vários critérios de avaliação, entre eles o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, as medidas de conciliação entre trabalho e família, os serviços básicos, a educação, a habitação, os transportes, a saúde, a cultura, o desporto e tempo livre e a participação social.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis destaca algumas medidas de apoio nos três municípios premiados.
No caso de Viseu, a Câmara presta apoio domiciliário a famílias com pessoas que estejam numa situação de fragilidade social, financia obras, adaptações e pequenos arranjos nas habitações e presta aconselhamento familiar em situações de crise.
Já em Nelas, o Observatório destaca os transportes públicos gratuitos, o apoio à habitação para as famílias com filhos em função do seu número e os bancos de material desportivo e musical, além do apoio à aquisição de medicamentos por parte da população idosa.
No município de São Pedro do Sul, são elencados os protocolos com instituições que promovem um apoio integrado às famílias, a gratuitidade das ofertas culturais e de lazer e a consideração da dimensão familiar em sede de IMI.
Segundo o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, a gratuitidade nas mais diversas áreas tem sido uma tendência crescente em vários municípios do país.
O distrito de Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e participantes (16) no inquérito do Observatório. O distrito de Lisboa está em segundo lugar com 11 distinções, seguido do distrito de Aveiro (9), Santarém (8), Braga (7) e Faro, Guarda e Porto com 6 municípios cada.
