Tribunal superior dá razão a viseense retido na Colômbia

O Tribunal Superior de Bogotá, na Colômbia, ordenou ao tribunal de execução de penas daquele país para que se pronuncie sobre o caso de Pedro Coelho.

O viseense está retido desde setembro do ano passado na Colômbia, depois de ter cumprido uma pena suspensa de 36 meses por corrupção, mas ainda não pode sair do país por falta de documentação. Pedro Coelho, que foi diagnosticado com um cancro terminal, tem vindo a pedir aos tribunais que o deixem regressar a Portugal.

Na decisão da Justiça colombiana que data de finais de janeiro e que o Jornal de Notícias teve acesso, o tribunal superior ordenou que a instância responsável pela execução de penas e pelas medidas de segurança se pronuncie sobre a solicitação apresentada pelo português, que se tem queixado da falta de resposta das autoridades.

O Tribunal de Bogotá deu um prazo de 48 horas, mas, segundo Pedro Coelho, esse prazo já foi ultrapassado por “mais de 100 horas”. Os advogados do viseense deram conta da situação ao órgão superior, argumentando que a juíza do tribunal de execução de penas não cumpriu com a determinação, acrescentou o empresário que aguarda novos desenvolvimentos do processo.

Em julho do ano passado, Pedro Coelho foi diagnosticado com um cancro que lhe dava mais alguns meses de vida.

Por não ter acesso aos cuidados de saúde na Colômbia, os filhos Pedro Miguel Coelho e Pedro Francisco Coelho têm angariado fundos pelas redes sociais para conseguirem suportar os tratamentos do pai.

Os filhos também têm pressionado as autoridades portuguesas e colombianas para que terminem com o processo judicial “para que ele (pai) possa estar livre e regressar a Portugal para poder estar perto da família, dos amigos, para poder estar num sítio onde tenha acesso a cuidados básicos de saúde, uma vez que em Portugal todos os tratamentos que o meu pai necessita são cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde”, afirmaram em dezembro em declarações ao Jornal do Centro.

Os filhos contaram na altura que o pai partiu para a Colômbia para trabalhar “ao abrigo da empresa onde trabalhava em Portugal e onde já tinha trabalhado em outros países”.

“Um ano depois, foi detido pela polícia e acusado de tentativa de corrupção no valor de 30 milhões de pesos, que são a módica quantia de 7 mil euros”, acrescentaram, tendo o pai acabado por ser condenado a uma pena suspensa em setembro de 2018.

Pedro tem feito tratamentos de imunoterapia, sendo que cada ciclo custa 8 mil euros e representa três semanas de tratamento. A restante família continua em Portugal e tem acompanhado o caso à distância.

Além de ter feito tratamentos inovadores que têm sido suportados pela família, Pedro Coelho também já recebeu um medicamento facultado pelo Governo português, uma vez que ainda não está disponível na Colômbia.

A Câmara de Viseu também se ofereceu para ajudar o empresário, tendo o presidente Fernando Ruas revelado na Assembleia Municipal de 20 de dezembro que contactou na altura a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, para ultimar o assunto.