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Os vereadores do PS na Câmara de Tondela pedem a realização de novas eleições para a autarquia após a suspensão de mandato do antigo presidente José António Jesus se este ficar “impossibilitado”
O apelo foi deixado pela oposição socialista depois de José António Jesus ter sido substituído por Carla Borges na liderança da autarquia no último fim de semana.
O ex-autarca fez o pedido de suspensão em finais de dezembro do ano passado, por um período de 180 dias, depois de ter sido condenado pelo Tribunal de Viseu por um crime de peculato e dois de falsificação de documento. Entretanto, já foi requerido recurso.
Numa nota, a vereação do PS, que teve como cabeça de lista nas últimas autárquicas Francisco Coutinho, defende que “tem de ser dada a voz ao povo e marcarem-se novas eleições” em caso de impossibilidade do exercício de funções.
Os socialistas também entendem que não se deve perpetuar a “má prática” de “substituir o presidente que iniciou o mandato pelo número dois da lista, que acaba por governar o resto do mandato”. Uma prática que, acrescentam, “não tem contribuído para dignificar o cargo e o órgão autárquico” da Câmara Municipal.
A oposição entende que a entrada em funções de Carla Borges na liderança da autarquia de Tondela é uma “clara estratégia de perpetuação no poder” que constitui como um “facto muito grave, ainda mais porque aquele que sai fá-lo contrariado” e lembra que o atual executivo permanece com “uma lista cujo líder substituto não foi sufragado pelos munícipes”.
“Dos últimos três mandatos, não há nenhum ex-presidente da Câmara que se relacione normalmente com o que lhe sucedeu. Pelo contrário, alimentam-se ódios que fazem suspeitar das verdadeiras razões destas substituições”, pode ler-se na nota da vereação do PS.
No comunicado, os vereadores socialistas reafirmam que respeitam a presunção de inocência, uma vez que ainda não transitou em julgado a decisão condenatória de José António Jesus que já foi alvo de recurso da defesa.
Mesmo assim, os opositores consideram que a decisão de suspender o mandato “deveria ter sido tomada há cerca de dois anos, altura em que foi deduzida acusação pública”.
“Naquela altura, o Presidente da Câmara deveria ter suspendido o mandato, evitando-se a uma exposição nefasta, que degradou a sua imagem, a da sua família, a do município e a de todos nós autarcas. Mas, por teimosia, não o fez e ainda se submeteu a eleições com uma lista que lhe foi imposta pelo partido e com a qual sabemos que não concordava”, dizem os socialistas.
Os vereadores acreditam que José António Jesus “não regressará mais ao executivo camarário” e dizem que, “se se confirmar a sentença, não temos outra alternativa senão lamentar e condenar a sua conduta”. Mesmo assim, reconhecem-lhe “capacidade de trabalho, competência e inteligência” enquanto cidadão.
O Tribunal deu como provado que José António Jesus se apropriou de dinheiro público, ao receber pagamentos indevidos por deslocações em viaturas próprias, quando na verdade fez as viagens em viaturas do município de Tondela.