O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) vai apoiar, pelo menos, 20 instituições do distrito de Viseu.
A informação foi adiantada ao Jornal do Centro por fonte da Segurança Social, que revelou que as 20 instituições já receberam aprovação financeira num valor total de cerca de 10 milhões de euros. Estas organizações estão espalhadas por 14 concelhos da região.
Recentemente, o PARES – um programa de apoios dinamizado pelo Estado – recebeu 114 candidaturas do distrito de Viseu.
O programa tem como objetivo apoiar instituições sociais a construir infraestruturas ou a requalificar e dotar de melhores condições as valências existentes, com uma aposta forte em respostas para utentes como pessoas com deficiência.
De acordo com a mesma fonte, o apoio está assegurado para já às 20 instituições contempladas, mas o número pode ainda aumentar porque há candidaturas que não foram apoiadas por falta de documentação ou outros motivos.
Na região de Viseu, já surgiram críticas de que o PARES não tem dado resposta suficiente aos pedidos de apoio. Foi o caso de Vouzela, que viu apenas aprovada uma em cinco candidaturas. O lamento foi feito por Telmo Antunes, presidente da Assembleia Municipal e antigo diretor da Segurança Social de Viseu.
“Duas instituições do concelho intencionam construir novos lares e outras duas pretendem uma requalificação ou ampliação. Para tal, candidataram-se ao PARES juntamente com uma outra instituição que pretende melhorar o apoio domiciliário. Todas as candidaturas mereceram um parecer favorável do Conselho Local de Ação Social e houve um esforço financeiro significativo para a apresentação dos projetos, no valor total de 6.242.124 euros. Deste valor, foi aprovado um valor de 78.350 euros e todas as outras candidaturas foram reprovadas”, disse.
Telmo Antunes lembrou que esta foi uma situação que atingiu outros concelhos que, afirmou, “não viram aprovadas quaisquer candidaturas” e defendeu um maior investimento na ação social por parte do PARES, que é financiado pelos jogos sociais da Santa Casa de Lisboa.
“O PARES é financiado pelos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Os jogos sociais tiverem de receita bruta, em 2019, de 3.360 milhões de euros e, em 2020, 2.768 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas daquela instituição. Diga-se que, ao contrário das outras Santas Casas, a SCML é um organismo da dependência do Estado, sendo a sua administração nomeada pelo Governo”, disse, acrescentando que o dinheiro devia ser mais bem gerido.
“O dinheiro do PARES resulta assim dos jogos sociais, cuja receita deveria estar fundamentalmente canalizada para ação social. Ora, para este PARES foram alocados 110 milhões de euros e desde 2006 que é era criada um programa idêntico de alargamento de respostas sociais. Ou seja, em 16 anos são apenas previstos 110 milhões de euros para a requalificação e construção de equipamentos sociais”, disse.
O ex-diretor da Segurança Social de Viseu disse ainda estar preocupado com o índice de envelhecimento de Vouzela, que é superior à média nacional.
“O concelho apresentou um índice de envelhecimento de 315,2 vezes superior à média nacional de 182,1, o que significa que existe um grande número de população com mais de 55 anos largamente superior do que o número de jovens”, alertou.
Telmo Antunes acrescentou que a população idosa de Vouzela sofre hoje um “grande isolamento”, daí a necessidade de “dotarmos o território de soluções que permitam responder” à situação.
