Os oito deputados eleitos por Viseu tomam posse amanhã no Parlamento para a XVII legislatura, numa semana que deverá terminar com a posse do novo Governo.
Nos eleitos por Viseu, a configuração mudou relativamente à legislatura de há um ano, mas apenas nos rostos do PS.
Os socialistas elegeram dois deputados. Mantém-se Elza Pais e entra pela primeira vez Armando Mourisco, que está a terminar o mandato como presidente da Câmara de Cinfães e que suspende funções.
A AD elegeu quatro deputados, mas à semelhança do que aconteceu há um ano, poderão ser vários os nomes que integraram os primeiros lugares da lista apresentada às eleições e que poderão voltar a ser chamados para um novo governo. Para já, amanhã, toma posse Leitão Amaro, Pedro Alves, Inês Domingos e Carlos Santiago.
Até ao final da semana deverá ser conhecido o novo elenco governamental e a verificar-se as entradas de Leitão Amaro, Inês Domingos e Rui Ladeira (que apesar de não ter sido eleito era quinto da lista) deixarão vagos os lugares para serem ocupados pelos restantes elementos da lista.
Com este cenário, ficam como deputados Pedro Alves, Carlos Silva e Isabel Fernandes, igual ao ano passado. O sétimo lugar da lista de coligação era ocupado por Manuel Carvalho do CDS que não entra nestas contas, logo o lugar de quarto deputado passa a ser ocupado por Bruno Faria, presidente da Distrital da JS.
Esta terça-feira tomam também posso os dois deputados eleitos pelo Chega, Bernardo Pessanha e João Tilly.
No sábado, foi publicado em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, o que, segundo a Constituição, determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize três dias depois: na terça-feira, 3 de junho.
Como é habitual, a primeira reunião plenária deverá dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Pelas 10:00, será lido e votado o projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.
Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.
O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco (PSD), já manifestou disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos.
No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura – mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.
A AD (coligação PSD/CDS-PP) venceu as legislativas de 18 de maio e elegeu 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
Após a distribuição dos mandatos da emigração, o Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos.
A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.
Na XVII legislatura, a Assembleia da República passará a ter dez forças políticas representadas, em vez de nove, com a entrada inédita do JPP. Terá, contudo, menos grupos parlamentares, sete (contra oito na anterior), já que três partidos estarão representados por deputados únicos.
Após a instalação do parlamento e da posse dos novos deputados, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, poderá propor formalmente ao Presidente da República a composição do futuro Governo Constitucional, o XXV, e o segundo que irá liderar.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, já disse esperar dar posse a todo o Governo antes do 10 de junho, quer seja numa cerimónia única para empossar todo o executivo ou em dois momentos – tomando primeiro posse Luís Montenegro e os ministros e só depois os secretários de Estado, tal como aconteceu em 2024.
No domingo, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, corroborou este calendário, dizendo que a formação do Governo “está em curso”, uma tarefa que espera concluída “lá mais para o fim da semana”.
Na quinta-feira, e à saída de uma audiência em Belém, Montenegro admitiu que o futuro Governo vai ter “muitos elementos que transitam do anterior”, embora prometendo um executivo “com renovada energia”.
De acordo com a Constituição, o Governo só entrará em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado, o que tem de acontecer num prazo máximo de dez dias após o executivo ter sido empossado.
