A falta de vagas nas escolas do concelho de Viseu é uma preocupação crescente para muitas famílias. Mas será que o problema resulta do aumento do número de alunos? Não necessariamente. Há outros fatores que ajudam a explicar as dificuldades que as escolas enfrentam para dar resposta a todos os pedidos de matrícula.
Um dos principais fatores é o aumento do número de alunos que precisam de um acompanhamento mais próximo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018, que estabelece medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão. Entre essas medidas está a redução do número de alunos por turma, para garantir melhores condições de aprendizagem a crianças e jovens com necessidades específicas. É uma medida importante e necessária, mas tem consequências na organização das escolas: se uma turma pode receber menos alunos, são necessárias mais turmas para acolher o mesmo número de crianças. E, quando não existem salas disponíveis, as vagas tornam-se insuficientes.
A situação é ainda mais complicada pela preferência de muitas famílias por escolas próximas do centro de Viseu. Mesmo sem aumentar o número total de alunos no concelho, a concentração dos pedidos de matrícula em determinadas escolas cria dificuldades que nem sempre podem ser resolvidas com os lugares disponíveis.
O resultado é que há alunos que não conseguem vaga na escola mais próxima de casa e acabam colocados em escolas da periferia. Para as famílias, isto significa mais viagens, dificuldades em conciliar horários e a necessidade de encontrar soluções diárias para transportar os filhos. Aquilo que deveria ser uma simples matrícula transforma-se, muitas vezes, num problema que afeta toda a organização familiar.
O parque escolar de Viseu não parece estar preparado para responder a esta realidade. As direções das escolas procuram todas as soluções legalmente possíveis para receber os alunos, mas nem sempre existem salas ou turmas suficientes. Perante esta situação, algumas turmas acabam por ter mais alunos do que seria desejável e do que está previsto nos limites aplicáveis, procurando evitar que crianças e jovens fiquem sem escola.
Mas esta solução tem consequências. Quanto maior for o número de alunos numa sala, mais difícil se torna dar a cada um a atenção de que precisa. Os professores têm de responder a diferentes ritmos de aprendizagem, acompanhar dificuldades individuais e garantir que todos aprendem, muitas vezes com menos condições e mais trabalho.
Não está em causa a importância das medidas de inclusão. Pelo contrário, se queremos que todos os alunos tenham oportunidades de aprender, temos de garantir que as escolas dispõem de espaço, recursos e condições para os receber. Não basta criar medidas de apoio na lei; é necessário preparar as escolas para as aplicar.
É, por isso, fundamental avaliar as necessidades do concelho, perceber onde faltam lugares e planear atempadamente as respostas. As escolas têm feito um esforço enorme para resolver um problema que não conseguem ultrapassar sozinhas.
A questão não é apenas saber quantos alunos tem Viseu, mas perceber se existem escolas com capacidade para os receber. Porque, quando faltam vagas, são as famílias que enfrentam dificuldades, os professores que ficam sobrecarregados e os alunos que podem ver comprometidas as condições de aprendizagem a que têm direito
