Há dias foi notícia o eventual abandono da distribuição da imprensa escrita por um conjunto de regiões que, grosso modo, cobrem o que designamos por Interior.
Esta notícia, porém, deverá alertar-nos para um trabalho apresentado uns meses antes sobre “Desertos de Notícias Europa 2025 – Relatório de Portugal” (LabCom –Universidade da Beira Interior) e no qual se mostra que mais de metade dos concelhos do nosso País (53,9%) se encontram ameaçados ou eram mesmo desertos totais, isto é, sem qualquer órgão de comunicação social local. Também neste caso o problema tem maior expressão no Interior.
Num caso e noutro, o problema é principalmente de natureza económica: a empresa distribuidora diz que tem prejuízos em transportar os jornais para o Interior, em virtude do reduzido número de vendas; os órgãos de comunicação locais também vão encerrando porque vão desaparecendo os “carolas” que mantém as redações em pé e as estruturas empresariais, em regra muito pequenas, não aguentam os custos inerentes à manutenção do jornal escrito ou da rádio local. A este problema acresce a própria evolução da sociedade em direção ao digital e à dificuldade, para muitas pequenas empresas, em fazerem a transição.
É o fado do Interior. Anteriormente foram as escolas encerradas, depois os serviços de saúde, as agências bancárias e correios, etc. As razões são sempre “boas razões” (a procura, pelas empresas e pelo Estado, por maior eficiência – menos recursos para os mesmos ou melhores resultados), mas quem fica sem os serviços de proximidade são os residentes do Interior, cada vez menos, mais envelhecidos e vítimas das desigualdades criadas (no acesso a bens e serviços para a satisfação das suas necessidades) entre os portugueses.
Claro que a solução para isto tudo seria criarmos uns fundos europeus para apoiarem as deslocações das carrinhas a partir da sede dos jornais em Lisboa ou a mitigação do custo da impressão dos jornais locais. Medidas desta natureza, podem resultar, mas apenas temporariamente. O problema real persistirá: faltam clientes no Interior. E este é o problema dos jornais bem como de muitas outras atividades. O Interior está a despovoar-se há largas décadas e não temos sido capazes de o evitar/ajustar.
Penso que não haverá soluções fáceis nem rápidas. Mas, o que a sociedade portuguesa puder fazer há de passar pelo querer e pela persistência. Infelizmente as desigualdades territoriais são reconhecidas por todos, mas parece não haver querer nem persistência com força suficiente para ultrapassarmos o problema originado pela saída de pessoas do Interior. Parece que os obstáculos, a maior parte das vezes invisíveis, sub-reptícios, suplantam sempre a vontade das pessoas no Interior. E sem pessoas não há economia. E sem economia as pessoas não vêm nem se fixam. Isto é uma “pescadinha de rabo na boca”, um círculo vicioso no qual precisamos de meter um “pauzinho na engrenagem”. Assim haja coragem para o fazermos.
O despovoamento dos territórios rurais para as cidades não é algo recente, o movimento de urbanização tem crescido por todo o mundo e já levou a que na Europa os “urbanos” sejam cerca de três quartos da população, valor do qual o nosso país está a aproximar-se agravando as diferenças entre um Litoral mais denso, especialmente Lisboa, e o Interior mais esvaziado. Estamos, pois, em presença de um movimento poderoso contra o qual nem Viseu, nem todo o Interior, nem o País têm força para se oporem. Não há muros que travem estes movimentos sociais. Mas há brechas que podem ser abertas, há comportamentos que nos podem ajudar a conviver e mesmo a beneficiar dessa vaga poderosa.
Para o efeito, precisamos de assegurar três condições:
– perceber que todos os portugueses ganham com a aproximação das regiões mais pobres aos níveis de desenvolvimento das mais ricas;
– um Estado que se reforme na sua organização nuclear, central, e no modo como se articula com o território;
– cidades dimensionadas para assumirem a função inovadora de territórios mais vastos.
Na realidade, as desigualdades territoriais são responsáveis por, entre outros aspetos:
– contribuirem para taxas de inflação mais elevadas, no País, em resultado das mais baixas produtividades existentes no Interior – toda a economia se torna menos eficiente;
– a pobreza (no Litoral e Interior), para além de nos dever interrogar sobre os nossos princípios morais, obriga a que o país desvie recursos das atividades produtivas;
– a baixa densidade obriga-nos a gastarmos mais recursos por cada serviço que seja prestado a cada pessoa residente nessas áreas (p.ex.: em regra, o custo do abastecimento de água por pessoa é mais elevado num centro de baixa densidade do que numa aglomeração urbana mais densa);
– o abandono dos territórios rurais é fator de prejuízos futuros (atente-se nos casos dos fogos florestais – muitos poderiam ser evitados se houvesse ocupação dos terrenos -, ou na qualidade das águas pluviais que descem pelas encostas ardidas, etc.);
– o abandono de territórios deve preocupar os patriotas, do litoral e do interior – sem território, sobre o qual cada um de nós se faz português, não há Pátria.
Conscientes de que as desigualdades territoriais são um mal para o país e não um problema apenas “nosso” ou do “outro”, então temos de procurar combater essas mesmas desigualdades. E, por isso, a primeira responsabilidade é do Estado central (porque detém o poder que nós delegámos):
– o Programa do Governo deve assumir que a desigualdade territorial é um problema grave do País e merece um combate com meios robustos e de forma continuada – “querer” e “persistência”. Estamos a falar de políticas públicas de âmbito nacional, mas que, dentro delas, sejam definidos objetivos (quantificáveis e não meras proclamações) que iluminem o caminho das políticas que vão ser seguidas;
– ao Estado português faltam mecanismos de intermediação entre o Estado central e os diferentes territórios – a Regionalização é fundamental, a criação de regiões administrativas com poder de planeamento e de decisão e com os meios necessários irá qualificar as políticas públicas, dar-lhes uma dimensão territorial específica que, de outro modo, não terão. Não é por acaso que praticamente todos os países da EU estão regionalizados, e muitos deles bem menores (em termos físicos e ou populacionais) do que o nosso. Ao invés do que estes países já fizeram nós continuamos, há décadas!, a fazer de conta, agora a fazermos simulacros de eleições (trata-se de eleições, como prevê a legislação, ou de negociações?) para Presidentes das CCDR; a desenharmos as direções das CCDR com um Presidente eleito e alguns Vices designados por ministérios setoriais – a quem responderá o Vice para a Agricultura ou para a Saúde, senão a Lisboa?
– ao Estado português tem faltado coragem, há décadas!, para tomar decisões que permitam o crescimento das cidades mais relevantes no Interior. Decisões que permitam gerar dimensão nos mercados locais – deslocalização gradual de serviços do Estado, no mínimo para compensar os serviços do Estado que têm sido encerrados (porque razão hão de estar localizados no centro de Lisboa serviços técnicos que poderiam ser realizados em Viseu ou em Vila Real?), apoio forte, em cidades do Interior, ao desenvolvimento de estruturas especializadas mobilizadoras de recursos físicos, financeiros e de pessoas em domínios impactantes para a economia nacional. Se deixarmos o crescimento das cidades – importante para as suas funções de inovação e de fixação de recursos – ao cuidado do mercado é certo e sabido que as cidades do Interior continuarão a ver navios do alto de Santa … Luzia.
Sem cidades bem dimensionadas e com elevadas competências nos diferentes domínios da vida social, os fluxos financeiros, as atividades inovadoras, a criação de emprego qualificado e mais bem remunerado continuarão a dirigir-se para Lisboa/Litoral. Se queremos que haja um desenvolvimento mais equilibrado no território nacional então, para além de precisarmos de um Estado mais atento e mais interventor na política de desenvolvimento regional, é importante que as nossas cidades sejam elas próprias também mais interventoras e mais eficazes na construção de uma política de desenvolvimento para um território mais equilibrado.
Por isso, numa cidade como Viseu devemo-nos interrogar sobre quanto pode a dimensão local do desenvolvimento? O que deve Viseu fazer para ser uma cidade de sucesso no contexto do nosso País?
Antes de mais, precisamos de uma estratégia que coloque “Viseu no centro da inovação da região Centro”. É importante que definamos uma missão muito clara que permita a todos saber o que queremos fazer e para quê; uma missão mobilizadora de todos os poderes que possam estar ao nosso alcance (formais ou não formais – o designado softpower) e servir os objetivos da nossa estratégia. O que se espera de uma cidade como Viseu é que se assuma como líder regional (e que seja uma cidade-região, tema que foi especialmente tratado no quadro da Presidência do Dr. Almeida Henriques) pelo exemplo das políticas públicas que põe em prática, pela capacidade de juntar outros atores e recursos, pela constante busca de soluções para os problemas. Ou seja, ao contrário de sermos os “calimeros do interior”, Viseu deve ser parte ativa nas relações com o Estado e com outras cidades, Viseu deve procurar sempre a resolução dos seus problemas sem cair na tentação de se desculpar com o Estado, com os outros.
Precisamos de uma estratégia fundada na criatividade dos agentes locais e das suas iniciativas (vale a pena conhecermos o que se passa pelas cidades da EU). Só desta forma alcançaremos três grandes objetivos: a construção da Universidade Pública, fundamental para tudo o resto que se pretenda alcançar; escalar e qualificar as nossas intervenções (sejam empresariais ou nos domínios da cultura, nas relações internacionais, etc.); a construção de uma região, toda ela e não apenas a cidade, atrativa para as pessoas e as atividades geradoras de emprego. Não precisamos de estratégias que desqualifiquem objetivos ou se acomodem abaixo do que entendemos dever alcançar. Se quisermos e se formos capazes de seguir politicas públicas locais mobilizadoras (em vez de interesses mais pessoais ou corporativos), então a dimensão local do desenvolvimento de Viseu há de poder muito.
