O problema da Segurança Social portuguesa não está no futuro. Está no presente. De acordo com dados das Nações Unidas, resultantes de uma análise de 50 países do Mundo, Portugal é o quarto país com maior percentagem de pessoas com 65 ou mais anos, ultrapassado apenas pelo Japão, Itália e Finlândia. No mesmo indicador, Portugal é, a par com a Itália, o país com maior percentagem de população idosa na UE. Os dados mais recentes da Pordata mostram que “o envelhecimento verifica-se ainda no número de indivíduos em idade ativa por idoso: há 2,6 ativos por cada idoso.”
Portugal é hoje um dos países mais envelhecidos da Europa, com uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo e uma relação cada vez mais desfavorável entre trabalhadores no ativo e pensionistas. Ainda assim, o debate político insiste em tratar a sustentabilidade do sistema como uma ameaça distante ou, pior, como um tabu ideológico.
A Segurança Social assenta num princípio simples: os trabalhadores de hoje financiam as pensões de hoje, confiando que as gerações futuras farão o mesmo. Esse modelo funcionou enquanto exisYa uma base demográfica larga, uma economia em crescimento e uma população aYva numerosa. Nenhuma dessas condições se mantém. PersisYr na ideia de que o sistema pode conYnuar inalterado não é um ato de jusYça social, mas um exercício de negação.
Portugal combina três tendências particularmente perigosas para um sistema contributivo: envelhecimento acelerado, baixa natalidade estrutural e crescimento económico anémico. A esperança média de vida aumentou de forma significativa, o que é um sucesso civilizacional. Mas esse sucesso tem custos que não podem ser ignorados. Cada vez mais pessoas vivem mais anos em reforma, enquanto menos trabalhadores entram no mercado de trabalho e, quando entram, fazem-no com salários baixos e carreiras contributivas frágeis.
A emigração jovem agrava ainda mais este cenário. O país investe na formação de uma geração que, legitimamente, procura melhores oportunidades no estrangeiro. O resultado é uma perda dupla: menos contribuintes hoje e menos nas próximas décadas. Ao mesmo tempo, o mercado de trabalho nacional continua marcado por baixos níveis de produtividade, contratos precários e uma carga fiscal elevada sobre o trabalho, o que limita o crescimento das contribuições para a Segurança Social.
Perante esta realidade, a resposta política tem sido previsível: remendos de curto prazo. Transferências crescentes do Orçamento do Estado, aumentos pontuais de contribuições, uso recorrente do Fundo de Estabilização Financeira e um discurso tranquilizador de que “o sistema está seguro”. Estas soluções podem ganhar tempo, mas não resolvem o problema estrutural. Apenas deslocam o custo para o futuro e para gerações que terão menos capacidade para o suportar.A imigração é frequentemente apresentada como a solução milagrosa. É inegável que a imigração tem sido essencial para manter setores inteiros da economia a funcionar e para reforçar a base contributiva. Mas fingir que basta abrir portas para resolver um problema demográfico profundo é ilusório. Sem políticas eficazes de integração, habitação, qualificação profissional e retenção de imigrantes, o impacto positivo será limitado e instável. A imigração pode ajudar, mas não substitui reformas estruturais.
O que verdadeiramente falta é um debate sério sobre o futuro da Segurança Social. Ajustar a idade da reforma à esperança média de vida não é um ataque aos trabalhadores; é um reconhecimento da realidade demográfica. Diversificar as fontes de financiamento, reduzindo a dependência exclusiva das contribuições sobre o trabalho, não é neoliberalismo; é prudência financeira. Introduzir elementos de capitalização parcial, como muitos países europeus já fizeram, não é desmantelar o Estado social; é reforçar a sua resiliência.
Este debate é frequentemente bloqueado por uma falsa dicotomia moral: qualquer reforma é apresentada como um ataque aos pensionistas atuais. Pelo contrário, o maior risco para quem hoje depende da Segurança Social é a recusa em adaptá-la. Um sistema financeiramente insustentável acaba sempre por falhar: seja através de cortes abruptos, seja através da perda de valor real das pensões ou do aumento insuportável da carga fiscal sobre os mais jovens.
Portugal tem de escolher entre a ilusão e a responsabilidade. O envelhecimento da população não é uma surpresa nem uma fatalidade recente. É uma tendência conhecida há décadas. Continuar a ignorá-la não protege o Estado social, mas fragiliza- o. A verdadeira ameaça à Segurança Social portuguesa não são as reformas. É a recusa em fazê-las.
