ASAE e ENSE fiscalizam 70 postos de combustível e aplicam contraordenações a 17

A ASAE e a ENSE realizaram fiscalizações a 70 postos de combustível tendo aplicado 17 contraordenações por ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais e irregularidades relacionadas com exatidão nas medições de combustível.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, e a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., (ENSE), através da sua Unidade de Controlo e Prevenção, desenvolveram nos últimos dias, a nível nacional, várias operações de fiscalização e de prevenção criminal dirigidas a postos de abastecimento de combustível, na sequência do recente aumento dos preços praticados no mercado nacional.

A operação decorreu nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro d´Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro.

Da operação resultou a fiscalização de 70 operadores económicos, tendo sido instaurados 17 processos de contraordenação, entre as principais infrações detetadas destacam se irregularidades relacionadas com a falta de controlo metrológico, a ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais, entre outras situações de incumprimento.

Adicionalmente, a ENSE procedeu à recolha de sete amostras de combustível, sendo três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98, tendo as mesmas sido remetidas para análise em laboratório acreditado.