Cada vez mais são sentidos os efeitos da política de direita no setor da cultura, gerando não só problemas para os que dela já vivem, mas também ataques castrantes da liberdade de criação e fruição cultural (em particular para a juventude) e a negligência do estado perante o movimento associativo popular, causador de uma redução notável na atividade do mesmo.
A subordinação da cultura, nas suas diversas vertentes, a uma lógica de mercantilização capitalista, submetendo-a às mesmas condições que qualquer outro setor, tratando-a meramente como um setor económico é prova dada do menosprezo que a política de direita preconiza pelo valor emancipador que a cultura tem quando o acesso à mesma é livre – e aliás, prova dada de que os interesses do grande capital são antagónicos a esta democratização.
A cultura assume um papel central no desenvolver de uma sociedade mais justa, no enriquecer da nossa democracia. Como colocava Bento de Jesus Caraça, a cultura assume: “o (papel) de dar a cada homem a consciência integral da sua própria dignidade; desenvolver o espírito de solidariedade com todos os outros homens de todo o mundo; construir a pátria humana”. É no desenvolver desta conceção de cultura que a intervenção do Partido Comunista Português se tem centrado, intervenção ímpar no defender da cultura enquanto ferramenta de transformação da sociedade, mas também na defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura.
É necessária uma mudança de paradigma. É necessário avançar na conquista de uma cultura para todos, livre da censura da lógica exclusivamente lucrativa do mercado cultural. É nesse sentido que é de salientar a importância do desenvolver da luta dos trabalhadores da cultura, com especial relevância a partir do ano de 2017. Foram estes movimentos, assentes nas reivindicações do 1% do orçamento de estado e do Serviço Público de Cultura, que forçaram o Governo do Partido Socialista a procurar ensaiar falsas soluções para os problemas sentidos.
Estes ensaios performativos, personalizados nomeadamente no Estatuto do Trabalhador da Cultura provaram-se insuficientes. Este estatuto normaliza a precariedade no setor e não se prova sustentável. É de salientar neste quadro o que se verifica nomeadamente na França, em que algo semelhante existe, provando-se gravoso para a Segurança Social e agravando as condições dos trabalhadores precários de outros setores, não resolvendo em paralelo os problemas dos trabalhadores da cultura.
É neste quadro que o PCP organiza o 2º Encontro Nacional da Cultura, após a realização do 1º, cujo documento de resolução se afigura ainda hoje como relevantíssimo nas questões do setor, portador de uma reflexão apenas possível pela intervenção continuada do Partido na realidade concreta da Cultura.
O PCP afirma a necessidade desta reivindicação, a criação de um Serviço Público de Cultura, que respeite e incentive a liberdade e direito à criação artística de todo o povo, de todas as regiões do país, possibilitando que a cultura fuja da lógica mercantilista do mercado capitalista e que lhe sejam dadas possibilidades para cumprir o seu papel enriquecedor da democracia, valorizador do património humano e central na resistência do povo no contrariar da supremacia ideológica vigente.
