O Município de Oliveira de Frades recusa aderir, de imediato, ao sistema das Águas do Douro e Paiva, embora o possa fazer no futuro, disse hoje o presidente da Câmara.
“O Município comunicou à ministra do Ambiente e Energia, no prazo que lhe foi concedido para se pronunciar, que não aceita nem pretende aderir a tal sistema intermunicipal de abastecimento de água”, disse João Valério à agência Lusa.
Isto, porque “o Município de Oliveira de Frades tem um sistema próprio e autónomo de abastecimento de água pública no seu território e pretende manter em exclusivo esse sistema de abastecimento, não tendo presentemente necessidade nem intenção de aderir a qualquer rede intermunicipal de abastecimento de água pública”.
O presidente, que cumpre o primeiro mandato eleito pela coligação PSD/CDS-PP, afirmou que a tomada de posição foi enviada na segunda-feira à ministra do Ambiente e Energia, uma vez que hoje era o último dia para os municípios reagirem.
O autarca enviou uma nota à agência Lusa na sequência da aprovação em Conselho de Ministros, na sexta-feira, de um decreto-lei que abrange nove municípios, um do distrito de Aveiro (Vale de Cambra) e os restantes do de Viseu.
O decreto-lei “procede à integração dos municípios de Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Sátão, Vale de Cambra, Viseu e Vouzela no sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do Grande Porto, gerido pela Águas do Douro e Paiva, S.A.”.
João Valério admitiu que este projeto de decreto-lei “é uma porta aberta para a adesão, mas Oliveira de Frades, para já, não tem interesse”.
“Fica a porta aberta para, no futuro, na eventual necessidade de poder aderir de forma total ou parcialmente”.
Questionado sobre se pediu a adesão ao sistema de Águas do Douro e Paiva, Valério disse que “Oliveira de Frades nunca concluiu qualquer negociação no sentido de manter, no imediato, o interesse na adesão”.
Também o presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, admitiu, na quinta-feira, recorrer aos tribunais para impedir o alargamento do sistema multimunicipal das Águas do Douro e Paiva ao sistema de Fagilde, por ser “um negócio altamente penalizador para os consumidores”.
Em conferência de imprensa, o autarca de Mangualde, eleito pelo PS, disse ter sido surpreendido com a aprovação daquele diploma, que aconteceu antes do fim do prazo que o gabinete da ministra do Ambiente tinha dado ao município para se pronunciar (hoje).
A “aprovação precipitada deste projeto de Decreto-Lei decorre claramente a necessidade de evitar que os municípios se pronunciem sobre um diploma que visa, por via legislativa e unilateral, a imposição do sistema das Águas do Douro e Paiva à região”, sustentou
Opinião diferente tem o autarca do Sátão. Alexandre Vaz diz que adesão do município às Águas do Douro e Paiva vai acabar com os problemas de seca no verão.
