1. Na câmara de Lisboa, a “situação”, liderada por Carlos Moedas, tem sete vereadores (PSD,CDS e independentes). Já a “oposição” não tem líder, mas tem dez vereadores (5 PS, 2 PCP, 1 Livre, 1 Bloco, 1 Cidadãos Por Lisboa), isto é, pode fazer passar propostas contra a vontade do presidente eleito.
Foi exactamente o que aconteceu no dia 12 deste mês quando o Livre pôs a votos a diminuição de 10 km/h na velocidade máxima na capital e o corte, aos domingos e feriados, do tráfego automóvel na Avenida da Liberdade e “numa artéria central” com “comércio e serviços locais” de cada uma das 24 freguesias do concelho. Esta deliberação teve oito votos a favor (PS, Livre, Bloco, CPL), sete votos contra (PSD/CDS) e duas abstenções (PCP) e deu origem a uma conversa muito animada nos media e nas redes sociais, basicamente a entrincheirar as esquerdas no lóbi-greta-thunberg e as direitas no lóbi do automóvel.
Tudo tranquilo. Tudo legal. É assim que as coisas funcionam. A oposição exerceu uma prerrogativa prevista na lei das autarquias. A seguir, o presidente da câmara, no estrito cumprimento da mesma lei, pode aplicar a proposta, pode arrastar os pés ou pode simplesmente não a acatar. Pelo que se percebe, Moedas vai tratar o assunto ao ritmo de um caracol reumático.
As nossas câmaras municipais têm esta bizarria — no mesmo órgão executivo sentam a situação e a oposição. É como termos “o Conselho da Administração da MEO com três representantes da MEO, dois da Vodafone e dois da NOS”. Esta analogia, que li no Facebook, descreve exactamente o que está em causa.
Esta mistura no executivo retira clareza política. Os eleitos entram no jogo do empurra e o eleitorado fica sem saber a quem dar o crédito quando as coisas correm bem ou a quem atribuir as culpas quando correm mal.
Uma câmara municipal não devia ser um mini-parlamento, devia ser uma equipa homogénea, pequena, escolhida pelo presidente da câmara, e que teria de responder politicamente perante o único parlamento legítimo do concelho – a assembleia municipal.
Por sua vez, as assembleias municipais, que agora não têm poder nenhum, deviam ter o poder de derrubar os executivos camarários que não tivessem a sua confiança.
2. Em 2013, Fernando Ruas confessou que saía da câmara com um desgosto: não ter conseguido tirar o trânsito que trespassa a zona da Sé de Viseu, o centro mais nobre e monumental da cidade.
E tinha toda a razão: aquele fluxo contínuo de motas aos rateres, de carros e carretas, polui de uma forma bárbara a Praça D. Duarte, o Largo da Misericórdia, o Largo Pintor Gata e todas as ruas adjacentes.
Imaginava-se que o presidente da câmara, agora regressado ao lugar onde só não foi completamente feliz por causa daquele confessado desgosto, teria como prioridade pedonalizar e devolver a zona da Sé de Viseu às pessoas.
Afinal não. O dr. Ruas mudou de desgosto. Agora já não tem pressa em tirar os carros daquelas ruas estreitas. A prioridade passou a ser tirar o trânsito de uma avenida larga e arejada — a Avenida Alberto Sampaio.
