Um manual de apoio e glossário contra o discurso de ódio, coordenado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), é apresentado hoje em Portugal, no Dia Internacional de Combate a este tipo de discurso.
O “Discurso de Ódio: Manual de Apoio e Glossário” fica disponível em formato digital a partir de hoje nos canais do projeto “COOPERHATE – Abordagem de Cooperação Multidisciplinar para Prevenir e Combater os Crimes de Ódio e o Discurso de Ódio”, apoiado pela União Europeia.
“O objetivo é ajudar os cidadãos a compreenderem como se manifesta o discurso de ódio, o seu impacto nas vítimas e testemunhas, a partir de uma perspetiva interdisciplinar e contextualizada”, afirma Rita Guerra, do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, uma das investigadoras que desenvolveu o manual, citada num comunicado.
A doutorada em Psicologia Social adianta que o manual, no qual participaram ainda Raquel António, também do CIS-Iscte, e Paula Carvalho, do Centro de Línguas, Literaturas e Culturas da Universidade de Aveiro, foi elaborado a partir da investigação que realizaram no âmbito do projeto “kNOwHATE”, visando “analisar, detetar e combater o discurso de ódio ‘online’, especificamente em língua portuguesa”.
Com o manual, “além do glossário, os leitores poderão compreender o modo como este tipo de discurso se manifesta, sobretudo através de narrativas de desumanização, da construção de determinados grupos como ameaça e do recurso a formas de linguagem subtil e codificada”, refere Rita Guerra.
O trabalho indica que “os grupos sociais mais frequentemente visados pelo discurso de ódio ‘online’ no país são as comunidades racializadas (incluindo comunidades afrodescendentes e ciganas), migrantes, as comunidades LGBTI+ e as mulheres”.
Disponível em português e inglês, o guia nota na conclusão que “o discurso de ódio ‘online’ não é um fenómeno marginal”, refletindo e influenciando “dinâmicas sociais mais amplas, incluindo a desigualdade, a polarização, a desinformação e a deterioração das normas sociais”.
“Tem impacto nas vítimas, nas pessoas que assistem a estas situações e no funcionamento da sociedade, ao normalizar a exclusão, ao dessensibilizar o público e ao colocar em causa as normas democráticas partilhadas”, acrescenta.
Considerando que “as sociedades democráticas dependem da liberdade de expressão, do debate aberto e do pluralismo”, as autoras do manual salientam que “a proteção destes princípios deve andar de mãos dadas com a salvaguarda da dignidade humana, da igualdade e da não-discriminação” e chamam a atenção para o papel que a educação pode desempenhar ao nível da prevenção.
“Prevenir e combater o discurso de ódio não se resume apenas a restringir conteúdos prejudiciais. Pelo contrário, implica reforçar a coexistência democrática e o respeito pelos direitos humanos. Ao promover o reconhecimento informado, o envolvimento ético e um discurso público inclusivo, as sociedades podem reduzir as consequências negativas deste fenómeno e reforçar os valores que as sustentam”, concluem.
No seu relatório anual de atividades de 2025, divulgado no passado mês de maio, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), da organização internacional Conselho da Europa, admite estar preocupada com os “níveis alarmantes” do discurso de ódio no continente, alertando para o seu “crescente impacto” em crianças e jovens, sobretudo ‘online’ e nas escolas.
A comissão refere que garantir a educação em direitos humanos, bem como a alfabetização mediática, “pode ser vital” para combater o discurso de ódio, tanto ʽoffline̓ quanto ʽonline̓, e para desenvolver a resistência dos jovens ao racismo e à intolerância.
De acordo com o manual lançado hoje, a análise da ECRI refere que, “embora exista uma falta de dados oficiais e desagregados sobre incidentes de discurso de ódio em Portugal, vários relatórios credíveis de organizações da sociedade civil e outras instituições independentes apontam para um aumento acentuado do discurso de ódio no país”.
O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído em 2021 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é assinalado no dia 18 de junho desde 2022.
