Todos já ouvimos expressões chave que se transformar no cerne dos discursos políticos, como, por exemplo, coesão territorial ou harmonização do território. No entanto, como é que os órgãos de poder local são decisivos para a concretização desses conceitos?
A resposta está na conjugação dos conceitos de proximidade e conhecimento. O conhecimento que existe de cada aldeia ou freguesia permite perceber as necessidades dos cidadãos para melhor se planear o futuro dessas comunidades.
Imaginemos, por exemplo, a mais remota aldeia de um concelho do interior, com excelentes condições de acesso ao centro da freguesia, saneamento básico, água, condições para construção e acesso à tecnologia. Por sua vez, imaginemos essa mesma freguesia com as mesmas condições de acesso ao centro urbano mais próximo, e assim por diante. Não teremos nós concretizado a coesão territorial?
Desta forma, surge a necessidade de se escolherem líderes autárquicos conhecedores do território a que se candidatam. Além disso, é de extrema importância que esses mesmos líderes sejam exímios defensores dos interesses dos territórios e capazes de colocarem esses interesses à frente dos interesses partidários. Necessitamos de órgãos autárquicos liderados por políticos de pulso firme e não apenas mandatários partidários.
Descentralizar o processo de decisão é fundamental para cumprirmos a coesão territorial. No entanto, o governo não pode “atirar”, cegamente, competências para as Juntas de Freguesia e para as Câmaras Municipais, sem perceber se estas estão capazes de as receber, sem dialogarem com as estruturas representativas e sem uma coerente alocação de recursos financeiros para sustentar essas mesmas novas competências.
Precisamos, urgentemente, de pensar a coesão territorial não só como descentralização, mas também como deslocalização de instituições, e desconcentração do poder na capital.
Assim sendo, a conjugação do conhecimento das comunidades à proximidade de execução é essencial para melhorar efetivamente a vida das pessoas e dar-lhes aquilo que elas merecem: igualdade de oportunidades. Independentemente de onde nascem porque pouco a pouco melhoramos o bem-estar social.
