A lista de candidatos a deputados eleitos pelo círculo de Viseu vai ser aprovada este sábado (22 de março) em Assembleia da Comissão Política Distrital. De acordo com fontes sociais-democratas, não são esperadas surpresas relativamente à composição que foi apresentada há um ano. “A orientação é para manter a lista toda”, disse a mesma fonte.
Há um ano, o grupo (em coligação com o CDS) era liderado por António Leitão Amaro que foi depois chamado para o governo assumir a pasta da Presidência. Seguia-se Pedro Alves, Inês Domingos (que passou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus), Carlos Santiago, Rui Ladeira (que foi chamado para secretário de Estado das Florestas) Isabel Fernandes, Hélder Amaral (CDS) e João Paulo Fonseca.
Com tão pouco tempo para preparar, o PSD avança com os mesmos protagonistas com que ganhou no ano passado.
A lista é, depois, na Comissão Política Nacional e do Conselho Nacional marcadas para 26 de março.
De acordo com uma circular assinada pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares, no Conselho Nacional da próxima semana será também designado o candidato do PSD a primeiro-ministro e aprovada a “coligação de âmbito nacional” para concorrer às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.
O Presidente da República anunciou na quinta-feira que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 07 de abril.
De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação das listas de candidatos a deputados “cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos” e faz-se “até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições”, neste caso, 07 de abril, devendo a formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional decorrer até um dia antes.
Segundo o calendário interno do PSD enviado esta segunda-feira às estruturas concelhias e distritais, entre quarta e sexta-feira deverão realizar-se as Comissões Políticas de Secção para dar parecer sobre os candidatos à Assembleia da República e no sábado as Assembleias Distritais Extraordinárias, com o mesmo fim.
Nos dias 24 e 25 de março, vão realizar-se as reuniões entre a Comissão Política Nacional com as distritais para no dia seguinte serem então aprovadas as listas de candidatos à Assembleia da República.
De acordo com os estatutos do PSD, compete à Comissão Política Nacional apresentar ao Conselho Nacional as propostas de apoio a uma candidatura a primeiro-ministro e de listas de candidatura à Assembleia da República.
Entre as competências do Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, conta-se a aprovação das linhas gerais do programa eleitoral do partido e a sua eventual participação em coligações de âmbito nacional, bem como das propostas relativas à designação do candidato a primeiro-ministro e das listas de candidatura à Assembleia da República.
