A Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva aprovou, com abstenção da oposição, um orçamento de 13,9 milhões de euros (ME) para 2024, com foco em requalificações.
“Este ano, queremos requalificar alguns edifícios que têm 20 e 25 anos e nunca sofreram grande manutenção e precisam e, por isso, será um ano de muita obra, com um orçamento semelhante ao do ano anterior”, afirmou o presidente da autarquia, Paulo Marques.
O autarca, que continua no primeiro mandato, disse à agência Lusa que, entre os edifícios que “mais precisam” estão, por exemplo, “o quartel da GNR, que sofreu atrasos e a escola básica número 1, que só falta o visto do Tribunal de Contas”.
“Temos a nossa escola secundária, um investimento de 4 ME, temos a nossa biblioteca municipal, que tem 20 anos e está fechada há 10 anos, e nós estamos a concluir o projeto para a requalificar e inserir lá também a Loja do Cidadão”, adiantou.
Paulo Marques acrescentou que “as necessidades de espaço para a biblioteca mudaram com os anos” e, nesse sentido, avançou que o executivo municipal “tem o objetivo de adaptar o edifício a necessidades, como a Loja do Cidadão”.
“Também estamos a acabar o projeto para a requalificação das nossas piscinas municipais, e estamos a falar em mais de 1 ME e ainda há necessidade de requalificar algumas das nossas estradas e vias”, acrescentou.
O autarca destacou também “a ampliação do Parque Empresarial do Vale do Forno”, uma vez que “uma das apostas do executivo na campanha era a aposta nas empresas e no emprego no concelho”, no distrito de Viseu.
“A ideia é triplicarmos o atual espaço e só faltam uns pareceres para lançar o concurso rapidamente, porque sentimos que há procura para a nossa zona e acreditamos que a área será devidamente ocupada”, assumiu.
Paulo Marques adiantou que o orçamento “não descuida a educação, a saúde, a cultura e a área social, porque sempre foi prioridade e continua a ser, mas muitas das medidas já foram tomadas e agora é manter”.
Para a execução do orçamento, o autarca espera “receitas provenientes dos investimentos realizados por parte dos privados, também com a instalação de empresas no concelho” de Vila Nova de Paiva.
“Os impostos não dão grande receita ao município, até porque para podermos apoiar socialmente a nossa população praticamos os impostos mais baixos que a lei permite”, justificou.
O autarca acrescentou que o executivo municipal aprovou na terça-feira “a nova ARU [área de reabilitação urbana] de Vila Nova de Paiva, que mexe indiretamente com tudo, porque as pessoas poderão reconstruir a sua casa com IVA a 6 por cento, em vez de 23%”.
“Ou seja, é uma ajuda muito grande ao munícipe, assim como um incentivo a reabilitarem as suas habitações e, nos próximos meses, iremos aprovar ARU em todas as freguesias, para que todos possam usufruir do IVA a 6%”, disse.
O orçamento de 2024 é semelhante ao de 2023, que era de 14 ME, e contou com a abstenção da oposição, que tem maioria no executivo municipal, com dois mandatos do PSD e um do Nós Cidadãos! (o PS lidera a autarquia com dois mandatos).
“O orçamento não contemplava algumas obras significativas, foram todas transferidas para anos seguintes, e basicamente é uma continuação das obras que estão em curso e por isso optámos pela abstenção, porque se fosse contra não seria aprovado e seria um problema”, justificou o vereador social-democrata José Manuel Rodrigues.
Também o vereador único do Nós Cidadãos!, António Tavares, disse que optou por se abster, embora se trate de “um orçamento demasiado ambicioso e irrealista, com obras que não se vão realizar e depois acaba-se o ano com 40% ou pouco mais de execução do plano e não faz sentido”.
