Os municípios da Comunidade Intermunicipal do Douro, Tâmega e Sousa solicitaram ao Governo a declaração de situação de calamidade na sequência das recentes intempéries que afetaram a região, bem como o alargamento dos prazos de execução dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com um comunicado enviado à redação, “o Município de Cinfães enviou à Ministra da Administração Interna um pedido conjunto dos municípios da Comunidade Intermunicipal do Douro, Tâmega e Sousa para a declaração de situação de calamidade na região, na sequência das recentes intempéries que afetaram gravemente o território”.
O documento é subscrito pelos Municípios de Cinfães, Resende, Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Penafiel e “dá conta dos prejuízos significativos provocados pela precipitação intensa e por fenómenos meteorológicos adversos, com impactos relevantes em infraestruturas públicas, rede viária, equipamentos municipais, habitações, explorações agrícolas e atividades económicas”.
Segundo o mesmo comunicado, “de acordo com os municípios envolvidos, a dimensão dos danos registados ultrapassa a capacidade de resposta dos meios municipais, justificando a necessidade de uma intervenção excecional por parte do Governo, com vista à reposição da normalidade, à salvaguarda da segurança das populações e à recuperação do tecido económico e social da região”.
Os autarcas referem ainda “os constrangimentos causados à execução de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente ao nível dos prazos e da capacidade operacional das entidades envolvidas”. Nesse contexto, “é igualmente solicitado o alargamento do prazo de execução dos projetos do PRR até ao final do corrente ano, como medida indispensável para garantir a concretização dos investimentos previstos, salvaguardando a sua qualidade e boa execução financeira”.
O comunicado sublinha que “esta posição conjunta traduz um apelo institucional e solidário, em defesa das populações e do território, manifestando os municípios total disponibilidade para colaborar com o Governo na avaliação técnica dos prejuízos e na definição das respostas necessárias”.
O pedido foi dirigido à Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que pediu a demissão esta terça-feira, tendo a mesma sido aceite pelo ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. As competências da Administração Interna passam, por enquanto, a ser assumidas pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
