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Face ao agravamento das condições de vida dos trabalhadores e das famílias, o governo de António Costa, sustentado numa maioria parlamentar, optou por respostas paliativas e inconsequentes no tempo, que em muito anunciam o aumento das desigualdades e injustiças como uma inevitável fatalidade seguindo este caminho.
Num momento de particular sensibilidade económica e financeira, que se traduziu numa escalada do custo de vida e do aumento generalizado dos preços de bens, serviços e taxas de juro, o país e o povo encontram-se perante uma situação incomportável e diante de uma incompreensível inércia do governo PS, que numa fraudulenta resposta aos trabalhadores e pensionistas se coloca do lado do grande capital e do seu extraordinário lucro.
Perante o grave cenário com que se enfrentam os trabalhadores, reformados e famílias portuguesas e a acelerada degradação das suas condições de vida, o Partido Comunista Português apresentou em sede da Assembleia da República um conjunto de medidas no âmbito de um pacote de emergência nacional. Em paralelo com outros momentos de crise financeira foi a acção do PCP que demonstrou que a recuperação e valorização dos rendimentos, em conjunto com outras medidas adequadas à realidade socioeconómica do país, é o caminho para revitalização económica e financeira em simultâneo com o garantir das condições de dignidade na vida dos portugueses.
Ao momento actual acresce a galopante subida do custo de vida em todas as suas dimensões e sectores e uma resposta à altura é de extraordinária importância e necessidade. O PCP, à luz da realidade, trouxe para cima da mesa e da discussão o conjunto de propostas, das quais se destaca o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para os 800€ e para 850€ no início de 2023, o aumento geral e imediato dos salários e das pensões de forma a repor o poder de compra perdido face ao aumento da inflação, o reforço das prestações sociais na ordem dos 6,9%, a fixação de preços máximos de bens essenciais na energia, combustíveis e alimentação, a criação de um cabaz alimentar com controlo de preço, a redução do IVA para 6% na electricidade e gás, a contratação imediata de profissionais para as áreas da educação e saúde, travar o aumento das rendas e empréstimos da casa e suspensão da execução das hipotecas e despejos e, por fim, a tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos.
Este conjunto de medidas que contribuiriam decisivamente para a protecção e coesão social e constituiriam a tão urgente resposta necessária para a vida dos portugueses, viu, durante a sua discussão, o PS a juntar-se a toda a direita e promover o seu chumbo, ou mais bem dito, toda a direita se uniu, PS incluído. Assim, e sem respostas de fundo que alterem a actual situação económica das famílias e dos trabalhadores, é certo que se avizinham tempos de grandes e sérias dificuldades. À falta de respostas, o PCP continuará a bater-se pela concretização das suas propostas e, em conjunto com o movimento sindical e de massas, far-se-á ouvir pelas justas e urgentes reivindicações.
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Pedro Escada
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Joaquim Alexandre Rodrigues
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Jorge Marques
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Helena Barbosa
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Raquel Costa, presidente da JSD Concelhia de Tarouca